Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo

Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar

Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.

Réplica à contestação

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.

Intervalo intrajornada superior a duas horas. Ausência de previsão em acordo individual ou negociação coletiva. Invalidade.

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Conheça 3 direitos trabalhistas básicos

Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Agressão física do empregador contra o empregado

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente

A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.

Professor de prática jurídica tem direito a horas extras pela orientação de alunos no foro

No momento em que atuava em Juízo, o mestre também dava aulas práticas

Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador

A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção.

Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia

Setor comercial brasileiro enfrenta mudanças com nova portaria do Ministério do Trabalho, levantando questões sobre direitos trabalhistas e o crescimento econômico